Edital

Ato de Instalação da Assembleia de Freguesia | 30/10/2025 | 21h00 | Merelim S. Paio

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SERVIÇOS DE ENFERMAGEM | OUTUBRO

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Atendimento Executivo - SETEMBRO - Panóias e Parada de Tibães

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SERVIÇOS DE ENFERMAGEM | SETEMBRO

Aviso

SERVIÇOS DE ENFERMAGEM | AGOSTO

Edital

Assembleia Extraordinária de Freguesia | 12/07/2025 | 18h30 | Parada de Tibães

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

Concurso Eco-Famílias XXI | Participe até 10 de setembro

Inscreva-se através do seguinte link:https://ecofreguesias21.abaae.pt/registo-de-utilizadores/familia/A União de Freguesias de Merelim S. Paio, Panóias e Parada de Tibães convida todas as famílias da nossa comunidade educativa a participarem no Concurso Eco-Famílias XXI, uma iniciativa integrada no Programa Bandeira Verde Eco-Freguesias XXI 2026-2027, promovido pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE).Este concurso tem como objetivo incentivar a adoção de comportamentos ambientalmente responsáveis no seio das famílias, promovendo hábitos sustentáveis relacionados com a poupança de água e energia, a redução e separação de resíduos, a mobilidade sustentável, a proteção da natureza e a preservação do ambiente.Ao participar, estará a contribuir para uma comunidade mais sustentável e para a valorização da candidatura da nossa União de Freguesias ao Galardão Bandeira Verde Eco-Freguesias XXI 2027.Período do Concurso: de 25 de junho a 10 de setembro de 2026Prémios para as três famílias mais bem classificadas:1.º Prémio – Um jantar para toda a família (até 4 pessoas);2.º Prémio – Duas sessões de massagem terapêutica;3.º Prémio – Um cabaz composto por produtos regionais.Todas as famílias participantes receberão um Certificado Eco-Família XXI, reconhecendo o seu compromisso com a sustentabilidade ambiental.A participação é simples e representa uma excelente oportunidade para envolver toda a família em atividades e desafios que promovem a proteção do ambiente e a adoção de estilos de vida mais sustentáveis.Participe em família, ajude o ambiente e habilite-se a ganhar!Contamos com a vossa participação para tornar a nossa União de Freguesias mais verde, mais sustentável e mais amiga do ambiente.Com os melhores cumprimentos,União de Freguesias de Merelim S. Paio, Panóias e Parada de Tibães

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